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Aspectos Gerais

1. CARACTERIZA√á√ÉO DO MUNIC√ćPIO

1.1. Localização do município

O munic√≠pio de Mimoso do Sul localiza-se na regi√£o sul Capara√≥ do Estado do Esp√≠rito Santo, a uma latitude sul de 21¬į 03 ‚Äô50,40‚ÄĚ e a uma longitude, a oeste de Greenwich de 41¬į 21‚Äô 57,60‚ÄĚ, confrontando-se ao norte com os munic√≠pios de Alegre, Jer√īnimo Monteiro e Muqui; ao sul com o Estado do Rio de Janeiro; a leste com o munic√≠pio de Presidente Kennedy e At√≠lio Viv√°cqua e a oeste com os munic√≠pios de S√£o Jos√© do Cal√ßado e Apiac√°.

O município tem uma área de 867,26 Km² e se encontra a 173 km de Vitória.

1.2 Aspectos históricos, populacional e fundiários

1.2.1 – Hist√≥rico da coloniza√ß√£o, etnia, costumes e tradi√ß√Ķes.

O desbravamento do territ√≥rio do atual munic√≠pio de Mimoso do Sul data de 1776, de uma sesmaria de Minas Gerais e do Rio de Janeiro que originou o primeiro n√ļcleo do povoado, fixado em Limeira, situada √† margem esquerda do rio Itabapoana. Limeira se constituiu em importante porto fluvial. A fertilidade do solo influenciou no povoamento da regi√£o e os desbravadores se dedicaram ao cultivo do caf√©. Em 1852 surgia a povoa√ß√£o de S√£o Pedro D‚ÄôAlc√Ęntara do Itabapoana que foi a primeira sede do munic√≠pio, transferida para Mimoso em 1930.

A população é composta de descendentes de italianos, portugueses, espanhóis e sírio-libaneses, além da população parda e negra.

Pela diversidade de sua coloniza√ß√£o possui uma culin√°ria diversificada, um rico folclore, festas religiosas e culturais como o ‚ÄúBoi pintadinho‚ÄĚ e as ‚ÄúPastorinhas‚ÄĚ.

As v√°rias fazendas, com suas constru√ß√Ķes que datam da √©poca do imp√©rio, assim como o S√≠tio Hist√≥rico de S√£o Pedro do Itabapoana, oferecem pelo acervo arquitet√īnico, pe√ßas e utens√≠lios, uma aula verdadeira de hist√≥ria e de preserva√ß√£o do patrim√īnio.

1.2.2 Distritos e principais comunidades

Mimoso do Sul foi criado pela Lei I de 29/07/1887 e atualmente é formado pelos distritos de Mimoso do Sul, Conceição do Muqui, Dona América, Ponte do Itabapoana, Santo Antonio do Muqui, São José das Torres e São Pedro do Itabapoana.

1.2.3 ‚Äď Aspectos populacionais

Em pesquisa realizada pelo Programa das Na√ß√Ķes Unidas para o Desenvolvimento, divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Mimoso ocupa, em rela√ß√£o ao Esp√≠rito Santo, o 29¬ļ lugar (0,74), no ranking do I.D.H. -√ćndice de Desenvolvimento Humano (PNUD/2000). Os √≠ndices avaliados foram: longevidade, mortalidade, educa√ß√£o, renda e sua distribui√ß√£o.

1.2.4 ‚Äď Aspectos fundi√°rios

Os aspectos fundi√°rios de um munic√≠pio refletem, a grosso modo, a forma como a terra est√° sendo distribu√≠da entre as pessoas e os grupos. Existem muitas formas de observar e conceituar a partir desses n√ļmeros. Optamos por utilizar dados do Incra (Instituto Nacional de Coloniza√ß√£o e Reforma Agr√°ria) onde a quantidade de m√≥dulos fiscais define a propriedade em minif√ļndio, pequena (entre 1 a 4 m√≥dulos fiscais), m√©dia (acima de 4 at√© 15 m√≥dulos fiscais) e grande propriedade (superior a 15 m√≥dulos fiscais). Os m√≥dulos fiscais variam de munic√≠pio para munic√≠pio, levando em considera√ß√£o, principalmente, o tipo de explora√ß√£o predominante no munic√≠pio, a renda obtida com a explora√ß√£o predominante e o conceito de propriedade familiar (entre outros aspectos, para ser considerada familiar, a propriedade n√£o pode ter mais que 4 m√≥dulos fiscais).

1. Em Mimoso o módulo fiscal equivale a 30 hectares.

A estrutura fundiária de Mimoso do Sul retrata o predomínio das pequenas propriedades, de base familiar, onde os trabalhos produtivos são feitos pela própria família ou no regime de parcerias agrícolas.

1.3 Aspectos Edafoclim√°ticos e Ambientais

1.3.1 Caracterização edafoclimática

Predominam os solos classificados como latossolo vermelho amarelo distrófico que tem fertilidade variando de média a baixa, e pH em torno de 5,0.

Conforme pode ser analisado no mapa de zonas naturais do município de Mimoso do Sul, 71,2 % da área se encontra na faixa classificada como terras quente, acidentadas e transição chuvosa/seca (34,0 %) e terras quentes acidentadas e secas (37 %). Com relação ao uso do solo, as práticas adotadas até então para conservação do solo tem sido eficientes com exceção de algumas áreas de pastagens que tem tido superlotação de animais provocando uma erosão de animais provocando uma erosão superficial e também algum preparo de solo inadequado para recuperação de pastagens.

O clima é quente, com verão chuvoso e inverno seco. A maior ocorrência de chuvas dá-se entre os meses de outubro a março.

1.3.2 Aspectos Ambientais

O crescimento da atividade florestal em todo país vem despertando grande interesse dos pequenos e médios produtores, que vislumbram o mercado da silvicultura como alternativa de renda da propriedade rural. O mercado é amplo tanto para bens madeiráveis, quanto para bens não madeiráveis (óleos, resinas, látex), e ainda, atividades que não visam a produção de bens de consumo como proteção de solo e água, estocagem de carbono, etc.

O Programa Nacional de Floresta (PNF), que tem como meta o plantio anual de 300.000 hectares em programas empresariais e 200.000 ha/ano para pequenos e médios proprietários vem desenvolvendo o setor através do PROFLORA (MA/BANDES) e PRONAF FLORESTAL (MDA/BANDES).

A assistência técnica do Estado (Incaper) permitiu ao município um destaque especial no cenário estadual, na área florestal além da assistência técnica que o agricultor familiar vem recebendo com a implantação do Programa ATEFAMA. O município obteve relevantes progressos na área da silvicultura onde foram plantados 785 ha de eucalipto, 18 ha de palmito jussara, 80 ha de cedro australiano, 1 ha de acácia, 6 ha de nin indiano, 2 ha de jequitibá e 3 ha de mogno africano. O programa permitiu ainda, a recuperação de dezenove nascentes e o início de treze sistemas agroflorestais.

Outros programas na √°rea de silvicultura vem sendo lan√ßados pelo estado para auxiliar o desenvolvimento da atividade no munic√≠pio: o Programa Estadual de Adequa√ß√£o Ambiental (Campo Sustent√°vel), desenvolvido pelo Estado do Esp√≠rito Santo/SEAG, em parceria com a Floresta Rio Doce que objetiva desenvolver quinze propriedades tecnicamente corretas que ser√£o usadas como Unidades Demonstrativas em todo munic√≠pio. O programa prev√™ ainda uma unidade de ‚ÄúFloresta piloto‚ÄĚ no munic√≠pio de Alegre, onde ser√£o desenvolvidas pesquisas e produ√ß√£o de mudas para toda a regi√£o sul do Estado do Esp√≠rito Santo. O programa PROBORES (Programa de Borracha do Esp√≠rito Santo) desenvolvido pelo Esp√≠rito Santo/SEAG, em conv√™nio com a Petrobr√°s, que tem como objetivo aumentar a √°rea cultivada de seringueira do munic√≠pio passando de 311 ha, hoje, para 5.000 ha com clones de alt√≠ssima produtividade. Temos tamb√©m o Programa Corredores Ecol√≥gicos que visa unir fragmentos florestais, que hoje vem recebendo ades√£o dos produtores.

1.4 Organização Social

As associa√ß√Ķes criadas para aquisi√ß√£o de terras no PNCF n√£o ser√£o relatadas neste item, pois foram constitu√≠das para atender aos requisitos de beneficiamento no programa e j√° foram relatadas no item 1.2.4.

Existem ainda 08 associa√ß√Ķes de Agricultores onde percebe-se o amadurecimento pol√≠tico e institucional e que est√£o desenvolvendo projetos de desenvolvimento sustent√°vel para suas regi√Ķes. Entre elas destacam-se a Associa√ß√£o de Moradores de Palmeiras e do Oriente, que est√£o desenvolvendo trabalhos comunit√°rios na melhoria da qualidade do caf√© e certifica√ß√£o das propriedades.

Neste sentido, uma das metas √© aperfei√ßoar a gest√£o dessas associa√ß√Ķes com Cursos de Associativismo e Cooperativismo como uma das estrat√©gias de desenvolvimento.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent√°vel √© muito atuante. Os Conselheiros re√ļnem-se mensalmente para discutirem principalmente as propostas de Cr√©dito Fundi√°rio. Deste modo, √© preciso aperfei√ßoar discuss√£o que visem projetos de desenvolvimento da agricultura familiar do munic√≠pio.

Os agricultores familiares deste município contam ainda com uma Cooperativa de leite (COLAMISUL), com mais de 260 associados e uma Cooperativa de Café em Muqui (CAFESUL) com abrangência regional, além do Sindicato Rural, que é um parceiro efetivo do ELDR ma promoção de capacitação rural do SENAR.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais √© outra institui√ß√£o de apoio aos agricultores, oferecendo Assist√™ncia Social, Jur√≠dica, Sa√ļde e Cr√©dito Fundi√°rio.

1.5 Aspectos econ√īmicos

A agropecuária ocupa um lugar preponderante na economia e na vida social do município.

1.6 Aspectos Turísticos

Mimoso do Sul faz parte da rota tur√≠stica dos Vales e do Caf√©, que abrange os munic√≠pios de Cachoeiro do Itapemirim, Vargem Alta, Muqui e Marata√≠zes. O munic√≠pio possui in√ļmeras belezas naturais, matas nativas, abundante flora e fauna e cachoeiras que servem como atrativo para o desenvolvimento do turismo rural na regi√£o.

Tamb√©m existem no munic√≠pio fazendas com seus casar√Ķes antigos preservados e o S√≠tio Hist√≥rico de S√£o Pedro do Itabapoana com casario tombado pelo patrim√īnio hist√≥rico. Em S√£o Pedro do Itabapoana encontram-se diversos empreendimentos como pousadas, restaurantes, museu e alguns estabelecimentos que recebem turistas pelo projeto Cama e Caf√©. Neste distrito acontece todo ano o Festival de Sanfona e Viola, que √© evento de repercuss√£o nacional, al√©m do Festival Gastron√īmico para resgatar e divulgar a culin√°ria tradicional da regi√£o.

No município existem outros empreendimentos turísticos sendo estes de pequeno porte, e estão localizados em algumas comunidades do município, que vem atendendo e recebendo uma pequena demanda de turistas.

O agroturismo em Mimoso do Sul tem se desenvolvido de forma gradativa e com possibilidade de expansão como atividade geradora de emprego e renda. Como consequência, observa-se nas áreas onde existem os empreendimentos turísticos, maior preocupação com a utilização sustentável dos recursos naturais existentes e com a preservação ambiental.

Em paralelo, outras atividades vem se desenvolvendo e de forma relacionada ao turismo rural como o artesanato e a agroind√ļstria. S√£o produzidos no munic√≠pio diversos produtos como iogurte, polpa de frutas, doces diversos, biscoitos, p√£es, queijos, bolos e tortas, em cerca de 45 estabelecimentos, sendo alguns com processamento de forma artesanal.

Alguns estabelecimentos j√° se adequaram √†s normas da legisla√ß√£o vigente e possuem o SIM (Selo de Inspe√ß√£o Municipal) conforme a Lei Municipal n¬ļ 1506, que instituiu o SIM no munic√≠pio para certificar e garantir a qualidade e a proced√™ncia dos produtos produzidos. H√° a necessidade de melhor qualifica√ß√£o da m√£o de obra e da padroniza√ß√£o dos produtos.

Quanto ao artesanato, apesar de existir no município uma associação para confecção de peças decorativas de fibra, um grupo de confecção e artesanato no Sítio Histórico de São Pedro do Itabapoana, a atividade se desenvolve de maneira gradual, mas com boas perspectivas para o futuro.

REFER√äNCIAS BIBLIOGR√ĀFICAS

‚ÄĘ IBGE ‚Äď Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica.

‚ÄĘ INCRA ‚Äď Instituto Nacional de Coloniza√ß√£o e Reforma Agr√°ria.

‚ÄĘ IJSN ‚Äď Instituto Jones dos Santos Neves.

‚ÄĘ Mimoso do Sul Hoje. Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul. (1999), 06 p.

‚ÄĘ PRONAF CAPIXABA ‚Äď Uma nova ferramenta para a agricultura familiar da nossa terra. Governo do Estado do Esp√≠rito Santo. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Vit√≥ria, 2005.

‚ÄĘ SEAG ‚Äď Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.

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