Legislação Municipal

Nº/Ano Ementa
2455/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/07/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2454/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/07/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2453/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/07/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2451/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/06/2018
REVOGA O INCISO III DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2414-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2450/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/06/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2449/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/05/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2448/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/05/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2447/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/05/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2446/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/05/2018
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO, QUANTO A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2445/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/05/2018
RATIFICA DECLARAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS (DORES DO RIO PRETOES, MUNIZ FREIRE-ES, IÚNA-ES, IBITIRAMA-ES E IRUPI-ES), NA QUALIDADE
2444/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/04/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2443/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2442/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2441/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/04/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JACUTINGA
2440/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/04/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2439/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/04/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2438/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/04/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2437/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/04/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2436/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/04/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE FRANCISCO ROBERTO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2435/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/04/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE NILSON MONTEIRO DA SILVA (NILSON MARIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2434/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/03/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2433/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/03/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2432/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/03/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2431/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/03/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2430/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/03/2018
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ATIALIZAÇÃO NA NOMENCLATURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2428/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2427/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2426/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2425/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2424/2018 Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2018
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pesquisar Lei

Limpar filtro
Skip to content