Legislação Tributária

Nº/Ano
Ementa
2459/2018 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2458/2018 CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE MIMOSO DO SUL-ES A ÁRVORE DA ESPÉCIE FÍCUS LOCALIZADA NA PRAÇA CORONEL JOAQUIM PAIVA GONÇALVES
2457/2018 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE MYRTES VALENTE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2456/2018 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL (ES), ENGLOBANDO OS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
2455/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2454/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2453/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2451/2018 REVOGA O INCISO III DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2414-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2450/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2449/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2448/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2447/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2446/2018 ESTABELECE OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO, QUANTO A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2445/2018 RATIFICA DECLARAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS (DORES DO RIO PRETOES, MUNIZ FREIRE-ES, IÚNA-ES, IBITIRAMA-ES E IRUPI-ES), NA QUALIDADE
2444/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2443/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2442/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2441/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JACUTINGA
2440/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2439/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2438/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2437/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2436/2018 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE FRANCISCO ROBERTO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2435/2018 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE NILSON MONTEIRO DA SILVA (NILSON MARIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2434/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2433/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2432/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2431/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2430/2018 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ATIALIZAÇÃO NA NOMENCLATURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2428/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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