O conte├║do desse portal pode ser acess├şvel em Libras usando o VLibras
Em: 13 de setembro de 2020

Procon de Mimoso do Sul recomenda que supermercados n├úo elevem sem justa causa o pre├žo dos produtos

O Procon Municipal de Mimoso do Sul, por meio da Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribui├ž├Áes legais, informa que expediu notifica├ž├úo recomendat├│ria aos supermercados e mercados para que se abstenham de elevar sem justa causa o pre├žo dos produtos aliment├şcios que comp├Áem a cesta b├ísica ao consumidor final, em especial do arroz, feij├úo, leite, ├│leo de soja e carne, sob pena de incorrerem em pr├ítica abusiva, nos termos do art.39, incisos V e X, da lei n┬║.┬á8078/90, cuja ├şntegra pode ser acessada no link www.mimosodosul.es.gov.br.

A t├ştulo de esclarecimento, a Associa├ž├úo Brasileira de Procons, Associa├ž├úo Nacional do Minist├ęrio P├║blico do Consumidor e Comiss├úo de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em conjunto, elaboraram o Of├şcio n┬║ 001/2020 direcionado ├á Secretaria Nacional do Consumidor do Minist├ęrio da Justi├ža e Seguran├ža P├║blica, solicitando acompanhamento e monitoramento sobre o aumento do pre├žo dos produtos da cesta b├ísica ao consumidor final, com ado├ž├úo de medidas adequadas que garantam a defesa do consumidor, com reequil├şbrio entre as exporta├ž├Áes e abastecimento do mercado interno, cujo teor poder├í ser acessado no link www.mimosodosul.

Quaisquer irregularidades ou pr├íticas abusivas constatadas pelos consumidores usu├írios ser denunciados ao Procon Municipal de Mimoso do Sul por meio do telefone (28) 3555-1486, endere├žo eletr├┤nico (e-mail) procon@mimosodosul.es.gov.br, ou mesmo pessoal na sede do ├ôrg├úo, localizada na Pra├ža Coronel Paiva Gon├žalves, 50, Centro, Mimoso do Sul.

Últimas manchetes