| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 2441/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JACUTINGA | |
| 2440/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2439/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2438/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2437/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2436/2018 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE FRANCISCO ROBERTO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2435/2018 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE NILSON MONTEIRO DA SILVA (NILSON MARIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2434/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2433/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2432/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2431/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2430/2018 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ATIALIZAÇÃO NA NOMENCLATURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS | |
| 2428/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2427/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2426/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2425/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2424/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2423/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2422/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2421/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS | |
| 001/2018 | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 005/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 003/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 002/2018 | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001-2018 QUE PRORROGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 006-2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS | |
| 2420/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E-OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES | |
| 001/2017 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 006/2017 | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001-2017 QUE DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 005/2017 | DISPÕE SOBRE ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 01/2008 | "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Praça Cel. Joaquim Paiva Gonçalves, nº 50
Centro, Mimoso do Sul – ES | CEP: 29.400-000
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