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Legislação - IPREVMIMOSO

Nº/Ano Ementa
2.898/2024 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 27/05/2024
"ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.270/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2.270/2015 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 21/12/2015
"INSTITUI SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COMO FORMA DE GARANTIR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO IPREVMIMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
002/2024 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 30/04/2024
"ALTERA OS ARTIGOS 8º, 8º-A E O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.572/2005, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.760/2009, ONDE CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
005/2021 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 27/12/2021
"DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
1.274/1998 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 03/03/1998
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
1.572/2005 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 05/10/2005
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL- IPREVMIMOSO, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
1.465/2002 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 03/06/2002
"ESTABELECE ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 1.143, DE 21/07/1994, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA E O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIMOSO DO SUL/ES - FAPEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
004/2023 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 19/10/2023
"ALTERA OS ARTIGOS 12-A, 16 E 18, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No. 005/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2.846/2023 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 27/09/2023
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIO AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2.638/2021 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 26/05/2021
"APROVA OS RELATÓRIOS DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTES AOS PLANOS FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DO ANO-CALENDÁRIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2.806/2023 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 05/05/2023
"APROVA OS RELATÓRIOS DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTES AOS PLANOS FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DO ANO-CALENDÁRIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
832/1986 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 23/06/1986
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
1773/2009 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 26/03/2009
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1760/2009 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 05/03/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1572-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1573/2005 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 05/10/2005
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1143/1994 Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 29/06/1994
INSTITUI REGIME DE PREVIDÊNCIA E O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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