2.904/2024
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"Dá denominação a Logradouro Público com o nome de “Moacir Morini de Castro” e dá outras providências". |
2.906/2024
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"INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA “FESTA DAS MASSAS DE SÃO RAFAEL” DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.905/2024
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"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
004/2024
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"ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 007/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
007/2024
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"ALTERA VENCIMENTO, CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
006/2024
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"REESTRUTURA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
005/2024
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"ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002/2022, ALTERA VENCIMENTOS, CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.901/2024
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"ALTERA O ART. 96, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.076/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.903/2024
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.902/2024
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"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.900/2024
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"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.899/2024
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
118/2024
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"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.290/2016, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
115/2024
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"INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES". |
100/2024
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DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES |
090/2024
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DECRETO 090-2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS |
002/2022
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"EXTINGUE, ALTERA VENCIMENTOS, CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
108/2024
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"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
106/2024
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"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
003/2024
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"ALTERA VENCIMENTOS, CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.898/2024
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"ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.270/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
103/2024
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"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N. 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI ANTICORRUPÇÃO)." |
102/2024
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"DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ASSEGURAR PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES, DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL". |
100/2024
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"DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES". |
2.897/2024
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
090/2024
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"ALTERA OS ARTIGOS 20 E 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 045/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". |
2.896/2024
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"Dispõe sobre a Semana da Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1° de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas, que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência e dá outras providências". |
2.895/2024
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"PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.690/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.270/2015
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"INSTITUI SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COMO FORMA DE GARANTIR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO IPREVMIMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
087/2024
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"LIMITA, TEMPORARIAMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A CONVERSÃO DAS FÉRIAS EM PECÚNIA E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |