048/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 12/03/2024
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE DE GESTÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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001/2024 |
Lei Complementar
Publicado no DOM em: 11/03/2024
"ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 003/2021, O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002/2022, O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2022, ALTERA VENCIMENTO DO CARGO QUE MENCIONA, CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2.887/2024 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 11/03/2024
"INSERE A TABELA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.604/2020". |
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2.888/2024 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 11/03/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 9.637/1998 E LEI COMPLEMNETAR ESTADUAL Nº. 993/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2.891/2024 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 11/03/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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044/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 06/03/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPREVMIMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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042/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 05/03/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPREVMIMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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038/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 04/03/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPREVMIMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2.886/2024 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 26/02/2024
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.876/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2.885/2024 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 26/02/2024
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.738/2008 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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027/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 19/02/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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030/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 22/02/2024
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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025/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 16/02/2024
"DESIGNA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE IMPLEMENTARÃO O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2.666/2021 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 17/09/2021
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2.884/2024 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/02/2024
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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020/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 31/01/2024
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A 16 DE FEVEREIRO DE 2024". |
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014/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 23/01/2024
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 245/2023 E 011/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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019/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 19/01/2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REGISTRO DE PLACA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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018/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 19/01/2024
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PLACA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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017/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 19/01/2024
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 238/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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016/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 18/01/2024
"DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS PROFESSORES E PROFESSORES PEDAGOGOS EFETIVOS; ESTABELECE QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO EM EXCEDÊNCIA E OS QUE PASSAM POR READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIMOSO DO SUL/ES; COMPILA LOCALIZAÇÕES DEFINITIVAS EM PROCESSOS DE REMOÇÃO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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013/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 18/01/2024
"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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005/2023 |
Lei Complementar
Publicado no DOM em: 16/01/2024
"ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 14 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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011/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 15/01/2024
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 245/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2.883/2024 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 12/01/2024
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2.882/2024 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 12/01/2024
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2.881/2024 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 12/01/2024
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2.880/2024 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 12/01/2024
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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007/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 08/01/2024
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PARECERES REFERENCIAIS E MINUTAS PADRONIZADAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES, TERMOS ADITIVOS E ESTRUTURAS DE TERMOS DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES". |
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ERRATA DECRETO 001/2024 |
Decretos
Publicado no DOM em: 08/01/2024
"DIVULGA OS DIAS DE FERIADO E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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