0010/1948 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 21/09/1948
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL |
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0009/1948 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 21/09/1948
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE VERBA |
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0008/1948 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 12/04/1948
AUTORIZA A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER OS IMPOSTOS E TAXAS LANÇADOS PARA O CORRENTE ANO |
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0007/1948 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 12/04/1948
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL |
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0006/1948 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 12/04/1948
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ANULAR ITENS DA DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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0005/1948 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/02/1948
CRIA CARGO DE SECRETARIO E CONTINUO |
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0004/1948 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 13/03/1948
ESTABELECE AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS EXTRANUMERÁRIOS-MENSALISTAS |
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0003/1948 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 13/03/1948
ISENTA DE MULTAS OS DEVEDORES DO MUNICÍPIO INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E SUSPENDE EXECUTIVOS FISCAIS |
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0002/1948 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 26/02/1948
DA DENOMINAÇÕES À PRAÇA E RUA DA CIDADE DE MIMOSO DO SUL |
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0001/1948 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 26/02/1948
CRIA FERIADO MUNICIPAL |
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2257/2015 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 03/09/2015
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2592/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/10/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2589/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/10/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.480-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2588/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 02/10/2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2584/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 02/09/2020
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2583/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 13/08/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2581/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 06/08/2020
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2580/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 06/08/2020
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2577/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/07/2020
AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2574/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 09/07/2020
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2571/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 10/06/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.619-2006 E 2.487-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2565/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 20/05/2020
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL (ES), ENGLOBANDO OS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, BEM COMO PARA SERVIDORES EFETIVOS DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2563/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 20/05/2020
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2562/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/05/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PROVENIENTES DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DE ASSISTÊNCIA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) AO HOSPITAL APOSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2561/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/05/2020
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2560/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 06/05/2020
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PELO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2559/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 17/04/2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2558/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 17/04/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PROVENIENTES DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DE ASSISTÊNCIA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2557/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 17/04/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2556/2020 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 08/04/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PERECÍVEL AO CONJUNTO FAMILIAR E/OU RESPONSÁVEL PELOS ALUNOS INSCRITOS NO CAD ÚNICO EM GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DO LIMIAR DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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