| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 2366/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/08/2017 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
| 2365/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/08/2017 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
| 2364/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/08/2017 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
| 2363/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/07/2017 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
| 2362/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/07/2017 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
| 2361/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/07/2017 CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) - ANA MARIA DE JESUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2360/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/07/2017 CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) - EUCLIDES MELLO DOS SANTOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2359/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/07/2017 CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) - SUELI SILVA LEITE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2358/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/07/2017 CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) CASULO - SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2357/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/07/2017 CRIA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) - PROFESSOR CARLOS MATTOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2356/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/07/2017 CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO JARDIM DA INFÂNCIA CORINA BICALHO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2355/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/07/2017 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2354/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/07/2017 AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2353/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/07/2017 CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2352/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/06/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE QUALQUER PRODUTO, EVENTO OU SERVIÇO, A TÍTULO ONEROSO OU GRATUITO, POR MEIO DE PANFLETO OU CARTAZES COLADOS OU FIXADOS DE QUALQUER FORMA EM LOCAIS PÚBLICOS | |
| 2351/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/06/2017 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
| 2350/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/06/2017 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2349/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/06/2017 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2348/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/06/2017 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SÃO RECEBIDOS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSIC | |
| 2347/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/2017 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2346/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/06/2017 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SANTO ANTONIO DO MUQUI (ACORSAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2345/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ DE MIMOSO DO SUL, SUA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2343/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/06/2017 DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS E CARCAÇAS ABANDONADAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2342/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/06/2017 DISPÕE SOBRE O USO E ORDENAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E A RESPEITO DE ESTACIONAMENTO DE ONIBUS EM VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2341/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2340/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/06/2017 INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2400/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/11/2017 CONCENTRA O SERVIÇO DE CÓLERA DE RESÍDUOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2339/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/06/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO TERMINAL DE ATENDIMENTO PARA RETIRADA DE SENHAS, EM ÁREA INTERNA DA AGENCIA BANCARIA, POSTERIOR À PORTA GIRATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2338/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/06/2017 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2337/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/06/2017 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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