| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 2336/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 08/05/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2335/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 08/05/2017 DISPÕE SOBRE O CARGO DE AUDITOR INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2333/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 25/04/2017 AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA RECEITA DERIVADA DO LEILÃO Nº 001-2017 AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIMOSO DO SUL - IPREVMIMOSO | |
| 2332/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/2017 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2331/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/2017 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2330/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/2017 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA PACIENTES IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO | |
| 2329/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA VOLUME EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2328/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/2017 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2327/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/03/2017 REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - TESTE DA ORELHINHA NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12303 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2326/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/03/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2325/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/03/2017 DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2324/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/03/2017 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2323/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/03/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 - 2020 | |
| 2322/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/03/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2321/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/03/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017-2020 | |
| 2320/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/03/2017 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 2319/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/03/2017 CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 2318/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/03/2017 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PUBLICAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SÃO RECEBIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL | |
| 2316/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | |
| 2315/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/12/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.749 - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2314/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/11/2016 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2312/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/10/2016 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2310/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2309/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/07/2016 ALTERA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO | |
| 2308/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/07/2016 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2305/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/06/2016 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2304/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/06/2016 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2303/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/06/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2.302/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/05/2016 "DECLARA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 08 DE DEZEMBRO CONSAGRADO A NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO". | |
| 2301/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/04/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EXPOSITOR AGROPECUÁRIO DE GADO LEITEIRO E GADO DE CORTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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