| Nº/Ano | Ementa | |
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| 2300/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/04/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 34º - ES GRUPO ESCOTEIRO MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2299/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/04/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.049 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2298/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/04/2016 ALTERA A LEI Nº 1.644 - 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2297/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/04/2016 ALTERA A LEI Nº 2.189-2014 | |
| 2295/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/02/2016 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL | |
| 2294/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/03/2016 DISPÕE SOBRE A PROVISÃO DE BENEFICIO EVENTUAL - ALUGUEL SOCIAL PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA - NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 2293/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/03/2016 ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR MUNICIPAL DA AMA E COORDENADOR DE FROTA E AGENDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2292/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEIM PROINFANCIA | |
| 2290/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/03/2016 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2288/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/03/2016 AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA RECEITA DERIVADA DO LEILÃO 001-2015 AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MIMOSO DO SUL | |
| 2288/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/03/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2049-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2287/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/03/2016 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2286/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/03/2016 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, DA FEBRE CHIKUNGUNYA E VIRUS ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2284/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO - AMASS | |
| 2283/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/02/2016 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2282/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/02/2016 REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS A OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2281/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/02/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.684 DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2280/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/02/2016 INSTITUI O DEZEMBRO LARANJA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO | |
| 2279/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/02/2016 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2278/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/01/2016 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2277/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/01/2016 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2276/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/01/2016 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2275/2016 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/01/2016 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2274/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/12/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2189, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2272/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/12/2015 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2271/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/12/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA INFANTO-JUVENIL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2268/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/12/2015 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2267/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/12/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ACADEMIA DE LETRAS MIMOSO DO SUL - ALMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2266/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/12/2015 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2265/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/11/2015 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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