| Nº/Ano | Ementa | |
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| 2125/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/02/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2123/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/02/2014 INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2122/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/02/2014 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO | |
| 2121/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/12/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA SÃO JOSÉ | |
| 2120/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/12/2013 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2119/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/12/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.049 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2116/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/12/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NAS ÁREAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS | |
| 2115/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/12/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE ENTREGA VOLUNTARIA DE REMÉDIOS VENCIDOS | |
| 2114/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/12/2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ARVORES NATIVOS | |
| 2113/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/12/2013 ALTERA A LEI 1.810 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2112/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/12/2013 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2111/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/12/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 | |
| 2108/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/12/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 | |
| 2107/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/12/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, DO PROTOCOLO DE EM BEBÊS RECÉM NASCIDOS - TESTE DA LINGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2106/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 | |
| 2105/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/2013 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2104/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 | |
| 2103/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/2013 ALTERA A LEI 2.077 DE 03 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2102/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2101/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/11/2013 INSTITUI O MÊS NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2100/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/11/2013 ESTABELECE NORMAS SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2142/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/04/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL | |
| 2099/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/11/2013 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2098/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/11/2013 CRIA CARGO OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2097/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/10/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2096/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/09/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2095/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/09/2013 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2094/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/09/2013 ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS | |
| 2093/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/09/2013 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM | |
| 2092/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/09/2013 TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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