2056/2013 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/03/2013
ALTERA A LEI Nº 2.051 DE 07 DE MARÇO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2055/2013 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/03/2013
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2053/2013 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 06/03/2013
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2052/2013 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 06/03/2013
ALTERA A LEI Nº 1.708 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2051/2013 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 06/03/2013
AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2050/2013 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 23/01/2013
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS PROVIMENTOS DO FUNDO ESPECIAL DOS ROYALTIES |
|
2048/2013 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 23/01/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2047/2013 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 23/01/2013
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO FORUM LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2046/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 14/12/2012
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL |
|
2044/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 23/11/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2043/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/10/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2042/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 17/10/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2041/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/09/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2040/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/09/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2039/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 27/08/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
|
2038/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/07/2012
REVOGA A LEI Nº 1967-2010 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2037/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/07/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2034/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/07/2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2033/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/07/2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016 |
|
2032/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/07/2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016 |
|
2031/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/07/2012
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.621-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2030/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/07/2012
REESTRUTURA A CARREIRA DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E-OU TÉCNICO AGRÍCOLA ENGENHEIROS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2029/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/07/2012
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO DE MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2028/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/07/2012
AUTORIZA SUBVENÇÃO A AMOCRISTO-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2027/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/06/2012
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2026/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/07/2012
ALTERA A LEI 1.981 DE 28 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2024/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 04/07/2012
AUTORIZA SUBVENÇÃO A LOJA MAÇÔNICA PRESIDENTE ROOSVELT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2022/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/06/2012
DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2020/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 04/07/2012
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO SINDICATO RURAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
2019/2012 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/06/2012
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
|