| Nº/Ano | Ementa | |
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| 1888/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/02/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1887/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/02/2011 PRORROGA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS ADVINDAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.763 DE 05 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1886/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/02/2011 INSTITUI O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1885/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/02/2011 PRORROGA AS CONTRAÇÕES TEMPORÁRIAS ADVINDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764 DE 05 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1884/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/02/2011 PRORROGA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS ADVINDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1883/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/02/2011 CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDIMENTO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1882/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/02/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), CRIA AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1881/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/02/2011 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO ITABAPOANA A 1ª IGREJA BATISTA EM MIMOSO DO SUL- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1880/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/02/2011 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANA PELO MUNICÍPIO | |
| 1879/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/12/2010 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1878/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/12/2010 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL | |
| 1877/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 08/12/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1876/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/11/2010 CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1875/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/11/2010 INSTITUI A FESTA ÍTALO SAN-MARINENSE NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL | |
| 1874/2007 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/11/2010 ALTERA A LEI Nº 1.460, DE 17 DE ABRIL DE 2002, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E PRORROGA PRAZO | |
| 1873/2007 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/11/2010 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1870/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/10/2010 ALTERA A LEI Nº. 1.494-2003 COM A DENOMINAÇÃO DE FESTA DA AMIZADE, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL | |
| 1869/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/10/2010 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME PONTE MASSARONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1868/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 25/09/2010 REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1867/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/09/2010 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇA JOÃO PELAES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1866/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/09/2010 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | |
| 1865/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/09/2010 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1864/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/09/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES DIVERSAS DE MIMOSO - FAMOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1863/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/09/2010 FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO NO MÊS DE MAIO, CUJA ANTECEDE O DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1862/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/09/2010 APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO JARAGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1861/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/08/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS ORADORES E AGROPECUARISTAS DAS COMUNIDADES DE SANTA MARTA E COQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1860/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/08/2010 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1859/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/08/2010 ALTERA A LEI Nº. 1.825, DE 15 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1858/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/2010 PRORROGA AS CONTRAVENÇÕES TEMPORÁRIAS ADVINDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1857/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/2010 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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