| Nº/Ano | Ementa | |
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| 1856/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1855/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/06/2010 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO INDEPENDENTE ATLÉTICO CLUBE, MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1853/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1.852/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/06/2010 "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DAS TABELAS DE CONTROLE URBANÍSTICA PREVISTAS NO ANEXO 07 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 1851/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/06/2010 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA DE OCUPAÇÃO LIMITADA (ZOL) E ZONA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (ZRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1850/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/06/2010 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM MOEDA CORRENTE ÀS EQUIPES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1849/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/06/2010 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1848/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/06/2010 ALTERA A LEI Nº. 831, DE 17 DE JULHO DE 1986 E LEI Nº. 1.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1846/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/05/2010 ESTABELECE HORÁRIO LIMITADO PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1845/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/05/2010 DÁ AMPLIAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1844/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/05/2010 RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM POLO SUL QUE ALTERA EMPREGO, CONCEDE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1843/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/05/2010 ALTERA A LEI Nº. 1.749, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1842/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/05/2010 AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS A FIM DE SUPRIR NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE | |
| 1841/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/05/2010 ALTERA A LEI Nº. 1.617 DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1839/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/05/2010 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1838/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/04/2010 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1837/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/04/2010 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1836/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/04/2010 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1834/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/04/2010 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1833/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/03/2010 DECLARA O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO COMO DIA COMEMORATIVO DE PENTECOSTES NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1832/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/03/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO ANULAÇÃO DE DESPESA AUTORIZADA NA LEI MUNICIPAL Nº 1814-2009 | |
| 1831/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/03/2010 DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS COMO ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1830/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/03/2010 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À AGRIFON - ASSOCIAÇÃO AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA, MUNDO NOVO E SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1829/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/03/2010 FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS PARA SUPRIMENTO DE FUNDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DA LEI FEDERAL Nº. 4 (1) | |
| 1828/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/03/2010 DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1827/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/03/2010 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1825/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/03/2010 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1824/2010 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2010 CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1822/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/12/2009 AUTORIZA O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA REFERIDA COMPETÊNCIA | |
| 1821/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/01/2010 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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