| Nº/Ano | Ementa | |
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| 1784/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 08/05/2009 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.764, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DO COORDENADOR DO NASF (NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1783/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 08/05/2009 CRIAM OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1782/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 08/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1781/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 08/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUNES (ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1780/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/04/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1779/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/04/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1759 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1778/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/04/2009 CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1777/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/04/2009 CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1775/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/03/2009 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROFESSORES, ORIENTADORES E SUPERVISORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1774/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/03/2009 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1773/2009 | Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 26/03/2009 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1771/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/03/2009 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1770/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/03/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA (PROVIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1768/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/03/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1767/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/03/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1766/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/03/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1765/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/03/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1764/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/03/2009 ALTERA A LEI MUNICIPAL 831 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1763/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/03/2009 CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1760/2009 | Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 05/03/2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1572-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1759/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/03/2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1757/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/03/2009 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE - MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1756/2009 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/03/2009 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS COM O SAAE MIMOSO DO SUL, RELATIVOS ÀS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, DO PRAZO DE REQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1754/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM A ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS SA - ESCELSA, OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DÉBITOS EXISTENTES | |
| 1.752/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/12/2008 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.101 DA LEI MUNICIPAL Nº 1738 DE 25 DE JULHO DE 2008 (PLANO DIRETOR URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 1751/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/12/2008 INSTITUI O DIA 26 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL | |
| 1750/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/12/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DO TICKET - FEIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1749/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/12/2008 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1747/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/12/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 | |
| 1746/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/12/2008 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL |
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