| Nº/Ano | Ementa | |
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| 1745/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/12/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1744/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/12/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009-2012 | |
| 1743/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/12/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009-2012 | |
| 1742/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/12/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1741/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/11/2008 CONSTITUI ZONA URBANA A LOCALIDADE SANTA ROSA DE LIMA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 101, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1739/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/09/2008 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1736/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/07/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE RÁDIO CLUBE MIMOSO DO SUL - ES 87.9 FM - ZYL 453 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1735/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/07/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE FOLCLORE ESTRELA E ARTE (AFEART) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1734/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/07/2008 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1732/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/05/2008 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1730/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/05/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SPORT CLUB YPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1727/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/05/2008 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1726/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/04/2008 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROFESSORES, ORIENTADORES E SUPERVISORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1724/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/03/2008 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, O TITULO MULHERES EMPREENDEDORAS DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1722/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/03/2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | |
| 1721/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/03/2008 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1720/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/03/2008 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1719/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE PARCERIAS COM A ORDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1718/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/03/2008 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HABITACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1717/2008 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/03/2008 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1716/2007 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/12/2007 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1715/2007 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/12/2007 DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1714/2007 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/12/2007 ALTERA O QUANTITATIVO E REAJUSTA VALORES DO ANEXO II, ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 831 DE 17 DE JUNHO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1712/2007 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/12/2007 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1711/2007 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/12/2007 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO PARA PESSOAS CARENTES COM RENDA DE ATÉ 01 SALÁRIO MÍNIMO DE REFERENCIA | |
| 1710/2007 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/12/2007 CRIA O CONSELHO MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES | |
| 1706/2007 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/12/2007 DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1705/2007 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/12/2007 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL | |
| 1704/2007 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/12/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2008 | |
| 1703/2007 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/12/2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2008 |
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