1631/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 27/09/2006
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1630/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 25/09/2006
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1629/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 25/09/2006
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1628/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 25/09/2006
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1627/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 25/09/2006
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1626/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 25/09/2006
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1625/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 25/09/2006
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1624/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 25/09/2006
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1623/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/09/2006
ALTERA O VALOR DE REPASSES MENSAIS À ENTIDADE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1622/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/09/2006
INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1621/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/09/2006
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1620/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 25/08/2006
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL-ES (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1618/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 14/07/2006
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 1275-98 (PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1617/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/06/2006
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1616/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/06/2006
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MIMOSO DO SUL - COMDEC-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1615/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 18/07/2006
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MIMOSO DO SUL - COMDEC-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2132/2014 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/03/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS COMUNIDADES VARGEM ALEGRE E BOTICA-AFAVAB |
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1614/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/06/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1613/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/06/2006
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MIMOSO DO SUL |
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1611/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/05/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1610/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/05/2006
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1609/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/05/2006
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1608/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 18/05/2006
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1607/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/05/2006
CRIA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL - MUNDO NOVO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1606/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/05/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - RENASCER- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1605/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/05/2006
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1604/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/05/2006
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O COSEMISUL- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE MIMOSO DO SUL |
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1603/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/05/2006
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR CARLOS ALBERTO GINAID DA SILVA) |
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1602/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 17/04/2006
AUTORIZA REPASSES À ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2006 |
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1601/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/03/2006
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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