1600/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/03/2006
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1597/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/02/2006
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA A QUE REFERE O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1548-2005 DE 03-03-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1595/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/02/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1594/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/02/2006
DISPÕE SOBRE A FORMA E VALORES DE REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS GENERALISTAS DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1593/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 31/12/2005
INSTITUI CRIA E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1592/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 31/12/2005
AUTORIZA A PROMOVER ALTERAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ITEM 04 , ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1447-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1591/2006 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 10/01/2006
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1589/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/12/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1588/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/12/2005
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 |
|
1587/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/12/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1585/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/12/2005
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1584/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/12/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA MIMOSO DO SUL, ORGÃO LIGADO A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL |
|
1582/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 24/11/2005
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1581/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 24/11/2005
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1580/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/11/2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1578/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/11/2005
DÁ DENOMINAÇÃO A CASA DE PASSAGEM DE MIMOSO DO SUL COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1577/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/11/2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1576/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/11/2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1575/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/11/2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1574/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/11/2005
AUTORIZA REPASSE ÁS ENTIDADE NO EXERCÍCIO DE 2005 |
|
1573/2005 |
Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO
Publicado no DOM em: 05/10/2005
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1571/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 22/09/2005
DECLARA DE UTILIDADE MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1570/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 22/09/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1569/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 01/09/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1566/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 13/07/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MUQUI, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1565/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 13/07/2005
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1564/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/06/2005
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1563/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/05/2005
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1561/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/06/2005
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1560/2005 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 31/03/2005
REVOGA A LEI 1250-97 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|