| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1558/2005 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/03/2005 ALTERA MUDANÇA DE REFERÊNCIA DE CARGO CONSTANTE DE LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1557/2005 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/03/2005 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESA POR SUPRIMENTO DE FUNDO E REVOGA A LEI 1.129 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1556/2005 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/03/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1555/2005 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/03/2005 DERROGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1422-2001, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1554/2005 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/03/2005 AUTORIZA PARCELAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1553/2005 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/03/2005 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1552/2005 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/03/2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1551/2005 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/03/2005 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TALÃO DE NOTA FISCAL PARA PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1549/2005 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/03/2005 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1547/2005 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/03/2005 ESTABELECE DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO | |
| 1546/2005 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/03/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1545/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/12/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1544/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/12/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1543/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/12/2004 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1542/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/12/2004 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1541/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/12/2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.526-2004 (LDO 2005) | |
| 1539/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/11/2004 APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO MORADA DO CYSNE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1538/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/11/2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM 2004 | |
| 1537/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/11/2004 ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1536/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/2004 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL -ES | |
| 1535/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1534/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1533/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/08/2004 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1532/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/08/2004 ALTERA DATAS DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO, COM DESCONTO, DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA REFERENTES AO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1531/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/07/2004 ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1530/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/07/2004 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1529/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/06/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1526/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/05/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1525/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/04/2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1524/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/2004 AUTORIZA REPASSES ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2004 |
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