| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1455/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/03/2002 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1454/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/03/2002 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1453/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/03/2002 ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1452/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/03/2002 ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1451/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/03/2002 ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1450/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/03/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1449/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/03/2002 ALTERA CARREIRA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1448/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/01/2002 INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TMRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1447/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/12/2001 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1446/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/01/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1445/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/12/2001 CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1444/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/12/2001 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1443/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1442/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1441/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1440/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1439/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADORA DENIZETI DE OLIVEIRA) | |
| 1437/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1436/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/12/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O PERÍODO DE 2002-2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1435/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/12/2001 OBRIGA A FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS LEGÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1434/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/11/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1433/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/10/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1432/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/10/2001 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1431/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/2001 PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1418, DE 13 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1430/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1429/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/08/2001 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO TURÍSTICO ROTA SUL | |
| 1428/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/08/2001 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1405-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1426/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/08/2001 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1424/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/07/2001 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1416-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1425/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/07/2001 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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