| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1423/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/07/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 1405-2001 E REVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º DA MESMA LEI | |
| 1422/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/07/2001 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1421/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/06/2001 INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1420/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/06/2001 AUTORIZA CANCELAMENTO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1419/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/2001 AUTORIZA REALIZAR DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1418/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMO VINCULADA À EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA | |
| 1417/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR GECEMAR PERUZINI E HÉRCULES MAURÍCIO PAIVA DA ROCHA) | |
| 1416/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/06/2001 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1415/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/06/2001 INSTITUI O CENTRO INFANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1414/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/06/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1413/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/05/2001 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1412/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/05/2001 DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE SÉRIE INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1411/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/05/2001 DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE SÉRIE INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1410/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/05/2001 DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE SÉRIE INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1409/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/05/2001 ALTERA A ALÍNEA D DO INCISO I E A ALÍNEA E DO INCISO II DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1338-99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1408/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/05/2001 AUTORIZA DOAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1406/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/03/2001 DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINCOLN BENTO ALVES (VEREADORES GECEMAR PERUZINI E ALEXANDRE AYB NETO) | |
| 1405/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/02/2001 REGULA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1404/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/02/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1403/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/02/2001 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1402/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/02/2001 REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1401/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/02/2001 REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1400/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/02/2001 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1399/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/01/2001 ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.325, DE 30-06-1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1398/2001 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/01/2001 ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE IPTU ATÉ O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1396/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/12/2000 APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ALFREDO TUNHOLI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1395/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/12/2000 APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO ITAPUÃ II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1394/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/12/2000 APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1393/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/12/2000 DISPÕE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1392/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/12/2000 DISPÕE A PROIBIÇÃO DA PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Praça Cel. Joaquim Paiva Gonçalves, nº 50
Centro, Mimoso do Sul – ES | CEP: 29.400-000
Horário de Expediente: 07h00min às 11h00min
e de 12h00min às 16h00min
