| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1391/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/12/2000 APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO VISTA ALEGRE II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1390/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/12/2000 DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR ELCIO ABREU GOMES) | |
| 1389/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/12/2000 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR GILENO ARRABAL GUARÇONI FERNANDES) | |
| 1388/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/12/2000 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR GILENA ARRABAL GUARÇONI FERNANDES) | |
| 1387/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/12/2000 DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SANTOLINI) | |
| 1386/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/12/2000 DENOMINA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE SÃO JOSÉ DAS TORRES, NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR JORGE LUIZ FABELO MONTEIRO) | |
| 1385/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/10/2000 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1384/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/10/2000 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1383/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/10/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1382/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/10/2000 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR ANGELO GUARÇONI JÚNIOR) | |
| 1381/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/10/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1380/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/08/2000 AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1379/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/07/2000 ALTERA DELIMITAÇÕES DA ZONA URBANA DA CIDADE CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 566-78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR ANGELO GUARÇONI JÚNIOR) | |
| 1378/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/06/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPUAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1377/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/05/2000 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1376/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/05/2000 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1375/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/05/2000 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR ANGELO GUARÇONO JÚNIOR) | |
| 1374/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/05/2000 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR GECEMAR PERUZINI) | |
| 1373/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/03/2000 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR GERALDO ASTOLPHO) | |
| 1372/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/03/2000 DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR CARLOS ALBERTO GINAID DA SILVA) | |
| 1371/2000 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/03/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1370/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/12/1999 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1368/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/12/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1367/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/1999 DENOMINA RUA PROJETADACOM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR DIONÍSIO DA COSTA FILHO) | |
| 1366/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/1999 DENOMINA LADEIRA COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR DIONÍSIO DA COSTA FILHO) | |
| 1365/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/1999 DENOMINA O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE 1º GRAU JOSÉ GONÇALVES FIGUEIRA EM SÃO JOSÉ DAS TORRES, COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR JORGE LUIZ FABELO MONTEIRO) | |
| 1364/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/1999 DENOMINA A PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR JOSÉ JARDEL ASTOLPHO) | |
| 1363/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/1999 DENOMINA A PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR GILENO ARRABAL GUARÇONI FERNANDES) | |
| 1362/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/12/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1361/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/12/1999 ALTERA QUANTITATIVO E VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1307-99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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