| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1360/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/12/1999 DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1359/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/12/1999 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1358/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/12/1999 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1357/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/12/1999 DENOMINA PONTE COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR JOSÉ JARDEL ASTOLPHO) | |
| 1356/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/12/1999 DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DAS TORRES COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VERADOR JORGE LUIZ FABELO MONTEIRO) | |
| 1355/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/11/1999 DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR ÉLCIO ABREU GOMES) | |
| 1354/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/11/1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR ANGELOI GUARÇONI JUNIOR) | |
| 1353/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/10/1999 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1352/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/10/1999 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR JOSÉ JARDEL ASTOLPHO) | |
| 1351/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/10/1999 ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1350/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/10/1999 ALTERA QUANTITATIVOS DO ANEXO I DA LEI 1220-97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1349/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/10/1999 ALTERA QUANTITATIVOS DO ANEXO I DA LEI 1307-99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1348/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/10/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1347/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/10/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CXAMPANHA DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1346/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/10/1999 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1345/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/09/1999 DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE CORTE DE ÀRVORES DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1344/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/09/1999 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MARGENS DOS MANANCIAIS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1343/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/09/1999 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO D EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1342/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/09/1999 INSTITUI O DIA DO POVO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1341/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/09/1999 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1340/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/09/1999 INSTITUI CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA NAS NOVAS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1339/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/09/1999 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1338/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/09/1999 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1337/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/09/1999 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE , COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA BÁSICA | |
| 1336/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/08/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1335/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/08/1999 ALTERA QUANTITATIVO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1307-99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1334/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/08/1999 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1333/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/08/1999 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCINIOS DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1332/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/08/1999 DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1331/1999 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/08/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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