| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1300/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/12/1998 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1294-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1299/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/12/1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO RIO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1298/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/12/1998 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMINAÇÃO DE BAIRRO DISCRIMINADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1269-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1297/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/12/1998 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1296/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 2/11/1998 DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL BARRETO RAMOS, A RUA Nº 08 DO LOTEAMENTO BAIRRO SERRANO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1295/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/10/1998 FIXA DESCONTOS PARA CALCULO DE IPTU, NO ANO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1294/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/10/1998 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1278-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
| 1293/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/10/1998 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1292/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/10/1998 APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO DO AMPARO, NESTE | |
| 1291/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/10/1998 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÁS FAMILIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1290/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/10/1998 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1289/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/10/1998 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1288/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/07/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1287/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/07/1998 AUTORIZA PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1286/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/07/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1285/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/07/1998 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1284/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/07/1998 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1282/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS AO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1281/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL AGOSTINHO PARAGUASSU GEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1280/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1998 DÁ DENOMINAÇÃO DE JAIME DA ROCHA NOGUEIRA, O CONJUNTO HABITACIONAL DE PONTE DO ITABAPOANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1279/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1998 SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 547-77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1278/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1998 SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1216-97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1277/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1998 DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR | |
| 1275/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1998 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO | |
| 1273/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/03/1998 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 323, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1272/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/03/1998 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1271/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/03/1998 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1270/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/01/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1269/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/01/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1268/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/12/1997 ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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