| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1267/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/12/1997 ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 1266/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/1997 DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1265/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/1997 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DOS DISTRITOS DE DONA AMERICA E PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1264/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1263/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/1997 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1261/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1260/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/12/1997 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1259/1998 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES PROTETORAS DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1258/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/12/1997 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 1257/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1256/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/11/1997 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 1255/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSORCIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1253/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/1997 AUTORIZA RECEBIMENTO DE DIVIDA ATIVA SEM MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1252/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/1997 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1251/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/1997 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTARIO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL (ES), P.D.V. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1250/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/1977 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1249/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/1977 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1234, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1248/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/1977 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1222, DE 27 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1247/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/1977 INSTITUI O CONSELHO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE NIVEL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1246/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/1977 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1217-97, DE 16.04.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1245/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/11/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1244/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/11/1997 APROVA LOTEAMENTO NO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1243/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/11/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA A EMATER, IBAMA, IDAF, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E ENTIDADES FILANTROPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 1242/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/11/1997 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1241/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/09/1997 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1240/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/09/1997 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1239/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/09/1997 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1238/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/09/1997 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1236/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/09/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AO PROJETO MANAGÉ E-OU AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO DA BACIA DO RIO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1235/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/10/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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