| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1234/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/09/1997 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1233/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/09/1997 DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA MONTEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1232/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/08/1997 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 09-08-69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1231/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/08/1997 ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1032 DE 04-06-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1230/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/08/1997 DÁ DENOMINAÇÃO DE ADRIANO RANGEL ALVES A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1229/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/07/1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1076-92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1227/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/07/1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º, ARTIGO 10 E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 467-73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1226/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 08/07/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1224/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE (NPQ) DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL | |
| 1223/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/06/1997 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1221/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/06/1997 CONCEDE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1220/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/04/1997 DISPÕE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO E CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1219/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/04/1997 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.183 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1218/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/04/1997 APROVA OS LOTEAMENTOS DENOMINADOS - PONTAL DO CAFÉ MOCA- A -MONTE BELO NESTE MUNICÍPIO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1217/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 61,65,66,70 E 116 E ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, V, VI, VII E VIII DA LEI MUNICIAPAL Nº 547-77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1216/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/1997 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1215/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/1997 CONCEDE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1214/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/1997 CONCEDE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1212/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/03/1997 AUTORIZA CONCEDER EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1211/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/03/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1210/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/03/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1209/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/03/1996 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 66 E PARÁGRAFOS E 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076-92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1209/1997 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TERCERIZAR OS SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1207/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/12/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR A LEI FEDERAL Nº 9.317 DE 05-12-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1206/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/12/1996 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1205/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/12/1996 ALTERA O PARÁ GRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1201, DE 29-10-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1203/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/12/1996 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS CONSTANTES DA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 934-89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1202/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/11/1996 DÁ DENOMINAÇÃO DE ALFREDO TUNHOLI A PONTE SOBRE O RIO MUQUI DO SUL QUE LIGA AS RUAS DR. JOSÉ MONTEIRO DA SILVA E CRISPRIM BRAGA, NESTE MUNICÍPIO | |
| 1201/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/10/1996 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1199/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/19/1996 DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ JOSUÉ SETIME A CAPELA DO DISTRITO DE PONTE DE ITABAPONA, NESTE MUNICÍPIO |
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