| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1198/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/19/1996 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 999-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1197/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/06/1996 DÁ DENOMINAÇÃO DE NILDO BENEVENUTI A QUADRA DE MALHA LOCALIZADA NA PRAÇA DO POVO, NESTE MUNICÍPIO | |
| 1196/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/06/1996 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO HENRIQUE DUTRA A UNIDADE DE SAÚDE DE ODONTOLÓGICA DO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1195/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/06/1996 DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL CORREIA RAMALHETE, A RUA PROJETADA NO DISTRITO DE PONTE DE ITABAPOAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1194/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/06/1996 DÁ DENOMINAÇÃO DE THIRES COELHO PEREIRA A ATUAL PONTE SOBRE O RIO BELMONTE, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NESTA CIDADE | |
| 1193/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/06/1996 DÁ DENOMINAÇÃO DE DERCY COZENDEY DE OLIVEIRA A ATUAL PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA MARTA, NA RUA CAPITÃO ASCÊNIO FERNANDO, NESTA CIDADE | |
| 1192/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/06/1996 DÁ DENOMINAÇÃO DE OTAVIO RODRIGUES A RUA PROJETADA, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBANO VIGAND | |
| 1191/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/06/1996 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANGELO GUARÇONI A PONTE DE LIGAÇÃO DAS RUAS GERVÁSIO MONTEIRO E GOVERNADOR RANGEL, NESTA CIDADE | |
| 1190/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/05/1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1188/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/03/1996 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1187/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/03/1996 ALTERA E ATUALIZA O ANEXO | |
| 1186/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/03/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO MIMOSENSE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1185/1996 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/03/1996 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1184/1995 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/12/1995 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSEMBLÉIA SOCIAL E CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E P FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 1182/1995 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/12/1995 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1183/1995 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/12/1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1181/1995 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/12/1995 DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL APARA OS CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1145/1994 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/08/1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A AJUDA FINANCEIRA AO MIMOSENSE F. C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1144/1994 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/08/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE 1º GRAU DR. JOSÉ NICODEMOS CYSNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1143/1994 | Legislação da Previdência Municipal - IPREVMIMOSO Publicado no DOM em: 29/06/1994 INSTITUI REGIME DE PREVIDÊNCIA E O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 1142/1994 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/03/1994 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1140/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/1993 ALTERA A RELAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1055. DE 17.12.91 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 1139/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/12/1993 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1138/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/12/1993 INSTITUI O DIA DO MIMORETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 1137/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/11/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 1136/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/08/1993 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 1135/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/07/1993 SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1134/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/07/1993 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1133/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/06/1993 SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1132/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/06/1993 INSTITUI O PROJETO MIMOSO SEM LIXO É UM LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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