| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1131/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/06/1993 ESTABELECE NORMAS PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDUSTRIAS CASEIRAS, AS ATIVIDADES ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1130/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/06/1993 ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO DO PROJETO PRÓ-HORTAS ESCOLARES, NA SEDE E NOS DISTRITOS COM INSTALAÇÃO E PRESERVAÇÃO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 1129/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/04/1993 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DA DESPESA POR SUPRIMENTO DE FUNDO | |
| 1128/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/04/1993 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1127/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/04/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1126/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/02/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA COM PAGAMENTO DE DÉBITOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1124/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/12/1992 DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ NICODEMOS CYSNE, O DENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1123/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/12/1992 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1122/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/12/1992 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1121/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/12/1992 DÁ DENOMINAÇÃO DA ANTIGA RUA DAS MANGUEIRAS DE PRAÇA DO POVO - JOSÉ COIMBRA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1120/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/1992 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1119/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/12/1992 DÁ DENOMINAÇÃO Á CRECHE-PRE-ESCOLA NO BAIRRO FUNIL, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1118/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/1992 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO FERREIRA MELLO | |
| 1117/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/12/1992 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DISTRITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1115/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/10/1992 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1114/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/10/1992 DETERMINA A PROIBIÇÃO DE PINTURA OU CAIÇÃO EM ARVORES ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1113/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/10/1992 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMª SRª AMÉLIA BULLUS FULLY | |
| 1112/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/10/1992 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO ILMº SR. PEDRO PAULO ESCÓSSIA DA VEIGA | |
| 1111/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/09/1992 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE AO ILMº SR. MANUEL FLORINDO ROCHA | |
| 1110/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/09/1992 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A ILMª SRª ANTONIETA BELLÉM ROCHA | |
| 1109/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/09/1992 CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1108/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/09/1992 CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1107/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/09/1992 CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1106/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/09/1992 CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1105/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/09/1992 CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 1104/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/09/1992 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMª SRª MARIA AUGUSTA RIGONI LOPES, PELA RESPONSABILIDADE COM SEU TRABALHO COMPETENTE E HONESTO | |
| 1103/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/09/1992 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMº SR. FELINTO FERNANDES DA SILVA, PELA SUA DEDICAÇÃO E PERSISTÊNCIA AO TRABALHO HUMILDE | |
| 1102/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/09/1992 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO ILMº SR. EUDES VARGAS GUIMARÃES | |
| 1101/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/09/1992 DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIETA JARDIM DA COSTA, A ESCOLA DE 1º GRAU, LOCALIZADA NA FAZENDA JACUTINGA, NESTE MUNICÍPIO | |
| 1100/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/08/1992 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO IMª SR. FRANCISCO GALDINO MACHADO |
Praça Cel. Joaquim Paiva Gonçalves, nº 50
Centro, Mimoso do Sul – ES | CEP: 29.400-000
Horário de Expediente: 07h00min às 11h00min
e de 12h00min às 16h00min
