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Legislação - IPREVMIMOSO

Nº/Ano Ementa
1099/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/08/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDÃ MIMOSENSE A ILMª SRª DRª JUSSARA MOULIN FERREIRA
1098/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/08/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. DR. NICODEMOS ALVES DE AGUIAR JUNIOR
1097/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/08/1992
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMª SRª OLINDA DOS SANTOS ROSA
1096/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/08/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A ILMª SRª CÉLIA MARIA DE CARVALHO ALVES
1095/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/08/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A ILMª SRª HELENA TARDIN DE CASTRO
1094/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/08/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A ILMª SRª MARTA DE LOURDES VIEIRA DE CASTRO
1093/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/08/1992
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OTTO DE OLIVEIRA PELA SUA PARTICIPAÇÃO COMO COMERCIANTE E ANIMADO CARNAVALESCO
1092/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/08/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. DR. MANOEL MOULIN NETO
1091/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/07/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1090/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/1992
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DR. NILMAR FABER DA SILVA, POR SERVIÇOS PRESTADOS À MEDICINA
1089/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. JOSÉ JOÃO TORRES
1088/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SR. PEDRO IVO DA SILVA
1087/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. WALDECYR RODRIGUES DA SILVA
1086/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A SRª CECÍLIA MÁRCIA BORGES CUNHA
1085/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/1992
DA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
1084/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/1992
DA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
1083/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/1992
DA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
1082/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/1992
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. DR. ADRIANO CARLOS S. DE OLIVEIRA
1080/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. RENO CYSNE
1079/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/06/1992
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SR. MARCOS VALÉRIO COIMBRA DE RESENDE
1078/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/06/1992
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1077/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/06/1992
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1076/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/05/1992
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1075/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1992
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1074/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/04/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1073/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/04/1992
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1072/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/04/1992
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIS DE SOUZA COELHO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1071/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/04/1992
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1070/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/04/1992
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUCIA GIBRAIA BULLOS, AO SERVIÇO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1069/1992 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/04/1992
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAIS DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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