| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1068/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/04/1992 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE-PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1067/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 25/03/1992 AUTORIZA A CONCEDER ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1066/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/03/1992 DÁ DENOMINAÇÃO DE LADEIRA VEREADOR DALTON BRUM, NO BAIRRO FUNIL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1065/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/03/1992 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR DOUTRO PLÍNIO VALLE MACHADO | |
| 1064/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/03/1992 DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL ROCHA DA SILVA ÀS CASA HABITACIONAIS DE PONTE DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1063/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/03/1992 DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ARGEMIRO, A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO FUNIL, NESTA CIDADE | |
| 1062/1992 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/03/1992 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR ANGELO CÉRGIO RODRIGUES REIS | |
| 1061/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/1991 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1060/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/1991 CONCEDE O TÍTULO DE HORAN AO MÉRITO PELA SUA DEDICAÇÃO A MEDICINA O SENHOR JOSÉ ARRABAL FERNANDES | |
| 1059/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/1991 CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO POR SERVIÇOS PRESTAFOS NA JUSTIÇA AO JOSÉ PEDRO VASCONCELOS RIBEIRO | |
| 1058/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR RENATO RANGEL | |
| 1057/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR CÉLIO TUNHOLI | |
| 1056/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR OSÉAS LOPES DE CARVALHO | |
| 1055/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/1991 DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO | |
| 1054/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/12/1991 DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1053/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/12/1991 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1052/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/12/1991 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1051/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/11/1991 DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ GONÇALVES FIGUEIRA A ESCOLA DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU DE SÃO JOSÉ DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1050/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/11/1991 DERROGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR | |
| 1049/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/11/1991 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSOS DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1992 | |
| 1048/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/11/1991 DÁ DENOMINAÇÃO DE BRENO CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1047/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/11/1991 DÁ DENOMINAÇÃO DE ALCIDES AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1045/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/10/1991 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1044/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/10/1991 DÁ DENOMINAÇÃO DE ADELSON SETIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1043/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/10/1991 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1042/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/10/1991 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL | |
| 1041/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/10/1991 DÁ DENOMINAÇÃO DE SÍLVIO RODRIGUES DA SILVA AS CASAS HABITACIONAIS DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1141/1993 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR AÇÕES DA ESCELSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 1040/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/10/1991 DÁ DENOMINAÇÃO DE DARCY FARIA LIMA AS CASAS HABITACIONAIS DE SÃO JOSÉ DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1039/1991 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/09/1991 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANDRÉ MUCHOLI A ESCOLA DE 1º GRAU NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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