1038/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/08/1991
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1037/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/08/1991
DÁ DENOMINAÇÃO DE CLARINDO LINO DA SILVEIRA À PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1036/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/08/1991
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS PIRES, À PRAÇA DO ALTO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1035/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 01/07/1991
DÁ DENOMINAÇÃO DE LADEIRA PROFESSORA AMÉLIA BASTOS SILVA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1034/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 01/07/1991
CONCEDE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1033/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 01/07/1991
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1031/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/06/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR WILLIAM ALVEZ MOREIRA |
|
1030/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 20/05/1991
ESTABELECE NORMAS PARA OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SUBTERRÂNEA PARA COLHIMENTO E ESGOTO E DEJETOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1029/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 20/05/1991
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PELO TRABALHO NO COMÉRCIO AO SENHOR ENEAS NEGRI |
|
1028/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 20/05/1991
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ABRIGO DE VELHOS DE MIMOSO DO SUL |
|
1027/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 06/05/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE, A SENHORA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA |
|
1026/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 22/04/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE, AO SENHOR JOEL ROBERT |
|
1025/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 22/04/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE, AO SR. RAIMUNDO JOSÉ CURTY MORENO |
|
1024/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/04/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE A SENHORA CREUSA GRAMACHO CAROSELLA (ZORA YONARA) |
|
1023/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/04/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A SRª LEONOR PEREIRA CHEIBUB |
|
1022/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/04/1991
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PELO TRABALHO NO COMÉRCIO AO SENHOR NICOLAU NASSUR |
|
1021/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/04/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SR. EZIO LEAL MORAES FILHO |
|
1020/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/04/1991
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIETA ABREU |
|
1019/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/04/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS, OS PRÓPRIOS, AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
|
1018/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/04/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. GERALDO SERENARI GUARÇONI |
|
1017/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 10/04/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. LUIZ ANTONIO MOULIN DE CARVALHO |
|
1016/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/03/1991
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALBERTO BAPTISTA DA CUNHA, AO SALÃO NOBRE DO CINE TEATRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1015/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/03/1991
AUTORIZA DESPESAS COM O FÓRUM DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1014/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/03/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A SRª JORDELINA MONTEIRO DE RESENDE |
|
1013/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/03/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. JULIO CESAR COIMBRA DE RESENDE |
|
1012/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/03/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE AO SR. FERNANDO JOSÉ COIMBRA DE RESENDE |
|
1011/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/03/1991
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
1010/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/03/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A SRª MARIA CLARA MARTINS FRANCO |
|
1009/1991 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 02/01/1991
DEFINE CRITÉRIO PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
|
1008/1990 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 14/12/1990
DÁ DENOMINAÇÃO DE AUGUSTO LIVRAMENTO, O CENTRO COMUNITARIO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|