| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1007/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/1990 DÁ DENOMINAÇÃO DE ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULA, O ABRIGO DE AMPARO A VELHICE INSTALADO NO ANTIGO PATRONATO, NESTE MUNICIPIO | |
| 1006/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/1990 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO LOVATTI, A QUADRA POLI-ESPORTIVA DE SÃO JOSÉ DAS TORRES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1005/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/1990 DÁ DENOMINAÇÃO DE CONSTÂNCIO VIVAS, A ESCOLA DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU DE SANTO ANTONIO DO MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1004/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/1990 DÁ DENOMINAÇÕES DE ROSALVO BARBOSA TERRA LIMA A ESCOLA DE 5ª A 8ª SERIE DO ENSINO DE 1º GRAU DO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1003/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/1990 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1002/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/1990 DERROGA A LEI Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 1990, ISENTA CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1001/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/1990 AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 1000/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/1990 DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA COSTA FARIA, A ESCOLA DE 5ª A 8ª SERIES DO ENSINO DE 1º GRAU DE SÃO JOSÉ DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0999/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/1990 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE 5ª A 8ª SERIE DO ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0998/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/11/1990 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA EXERCICIO DE 1991 | |
| 0997/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/10/1990 CRIA PONTO DE TÁXI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0996/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/08/1990 SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0995/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/08/1990 CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0994/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/08/1990 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0993/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1990 AUTORIZA PERMUTA DE MAQUINÁRIO USADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0992/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/05/1990 CONCEDE ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0991/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/03/1990 AUTORIZA COBRANÇA DE REMOÇÃO DE ENTULHOS, TERRAS, DESATERROS E OUTROS MATERIAIS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0990/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/03/1990 AUTORIZA COBRANÇA DE USO TRATOR AGRICOLA E EMPLEMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0989/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/03/1990 AUTORIZA DESPESAS COM ESCOLAS DE 1º GRAU DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0988/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/05/1990 DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º A 4º SÉRIE, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0987/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/03/1990 DÁ DENOMINAÇÃO Á ESCOLA MUNICIPAL DE 1º A 4º SERIE, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0986/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/03/1990 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0985/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/03/1990 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0984/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/03/1990 DÁ DENOMINAÇÃO DE CATHARINA GIOVANINI FABER, A ESCOLA DE 1º GRAU DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0982/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/02/1990 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 911-88, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0981/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/12/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCICIO DE 1990 | |
| 0980/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/12/1989 PERMITE A UTILIZAÇÃO DE GÁS DERIVADO DO PETRÓLEO EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS | |
| 0979/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/12/1989 CRIA O SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO PUBLICITARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0978/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/1989 CONCEDE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0977/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/12/1989 SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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