| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 0976/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/12/1989 SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0975/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/12/1989 CRIA FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE | |
| 0974/1990 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/02/1990 DETERMINA O ACESSO ADEQUADO, EM CALÇADAS, PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, AO IDOSO E A GESTANTE | |
| 0973/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/12/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA MORTUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0972/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/1989 SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0971/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/11/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0970/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/11/1989 ESTABELECE SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES EM RESIDENCIAS RIBEIRINHAS AOS RIOS QUE CORTAM NOSSA CIDADE, PELO DESPEJO DE LIXO, DEJETOS POLUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0969/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/11/1989 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA PRESIDENTE ROOSEVELT DO ORIENTE DE MIMOSO DO SUL | |
| 0968/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 08/12/1989 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA OU SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | |
| 0967/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/11/1989 SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0966/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/11/1989 DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0965/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/11/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0964/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/10/1989 SUPLEMENTA VERBAS NO ROÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0962/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/09/1989 DIVULGA AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0961/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/1989 DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 0960/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/1989 INCLUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU | |
| 0959/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/1989 ESTABELECE O CONTROLE DE VENDA DOS BIOCIDAS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL | |
| 0958/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/09/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0957/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/09/1989 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
| 0956/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/09/1989 DISPÕE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0955/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/07/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SR. ARGEU CAETANO DE MORAES | |
| 0954/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/07/1989 DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0953/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/07/1989 INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIMOSOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0952/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/06/1989 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0951/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/06/1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0950/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR FRANCISCO DE FREITAS BROCHADO | |
| 0948/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL AO SR. ORLANDO BARBOSA TERRA LIMA | |
| 0947/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A SENHORA VANUSA BARBOSA DOS SANTOS | |
| 0945/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR NILTON DA SILVA BORGES | |
| 0944/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR ANTONIO CARVALHO |
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