| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 0943/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR ANTONIO AMARINS | |
| 0942/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR IZAURO ARAUJO | |
| 0941/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1989 CONCEDE O TÍTULO DE MIMOSENSE AUSENTE A SRA. ANTONIA CELESTE BARCELLOS NOÉ | |
| 0940/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1989 CONCEDE O TÍTULO DE MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR CLEBER COIMBRA | |
| 0939/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR MAC ARTHUR FERRAZ SCALVO | |
| 0938/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1989 CONCEDE O TÍTULO MIMOSENSE AUSENTE AO SR. CARLOS NASSUR | |
| 0937/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1989 DÁ NOME À RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0936/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1989 DÁ NOME A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0935/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/06/1989 Autoriza locação de imóvel e dá outras providências | |
| 0934/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/06/1989 Dispõe sobre a criação de cargos de carreiras e comissionados da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências | |
| 0933/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/05/1989 Autoriza alienação e dá outras providências | |
| 0932/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/05/1989 Autoriza repasse de recursos destinados a união dos vereadores do Espirito Santo (UVS) e dá outras providências | |
| 0931/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/04/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO | |
| 0930/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/04/1989 DÁ NOME A SEGUNDA BAIA DE BOVINO NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL | |
| 0929/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/04/1989 DÁ NOME A PRIMEIRA BAIA DE BOVINO, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSOS DO SUL | |
| 0928/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/04/1989 DÁ NOME A BAIA DOS EQUINOS, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL | |
| 0927/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/04/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO | |
| 0926/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/04/1989 DÁ NOME AO GALPÃO DOS ESTANDES, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0925/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/04/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0924/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/03/1989 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (INTER VIVOS) E DIREITOS A ELES RELATIVOS | |
| 0923/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/03/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO | |
| 0922/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/03/1989 REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0921/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/03/1989 AUTORIZA A MUDAR NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO | |
| 0920/1989 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/03/1989 DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0918/1988 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/12/1988 DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0917/1988 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/12/1988 CONCEDE REPOSIÇÃO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0916/1988 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/12/1988 DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE 5ª A 8ª SERIE, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0915/1988 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/12/1988 DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0914/1988 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/12/1988 SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0913/1988 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/12/1988 SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Praça Cel. Joaquim Paiva Gonçalves, nº 50
Centro, Mimoso do Sul – ES | CEP: 29.400-000
Horário de Expediente: 07h00min às 11h00min
e de 12h00min às 16h00min
