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Legislação - IPREVMIMOSO

Nº/Ano Ementa
0786/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/10/1985
ALTERA O ART. 2º, LETRAS A E B DA LEI 653-81
0785/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/08/1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL AO SR. FRANCISCO BRASILEIRO DE OLIVEIRA
0784/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/08/1985
DÁ DENOMINAÇÃO DE ADELINO DE OLIVEIRA COSTA A BECO PROJETADO
0783/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/06/1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL AO SR. DURVAL SEVERINO
0782/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/06/1985
AUTORIZA CONTRAIR JUNTO A ENTIDADES DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0781/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/05/1985
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0780/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/05/1985
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0779/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/05/1985
REAJUSTA VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0778/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SR. OCTAVIO COSTA OLIVEIRA
0777/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1985
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LAZARINO PELICIONE AO CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO DE SÃO RAFAEL
0776/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL AO SR. BAYARDO CYSNE
0775/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL AO SR. MANOEL BARRETO RAMOS
0774/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL AO SR. DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA
0773/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL AO SR. MÁXIMO ARAUJO DOS SANTOS
0772/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL AO SR. JOSÉ SOARES DE AZEVEDO
0771/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL AO SR. ANTONIO BORGES MORENO
0770/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/05/1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL AO SR. SENIXO CASTRO DE SOUZA
0769/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/04/1985
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARTUR DA CUNHA NASUR, A PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MIMOSO DO SUL A PRESIDENTE KENNEDY
0768/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/03/1985
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0767/1985 Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/03/1985
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0766/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/12/1984
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0765/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/12/1984
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0764/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/1984
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE SETOR CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0763/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/1984
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0762/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/1984
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0761/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/1984
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0760/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/11/1984
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0758/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/11/1984
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL AO SR. DICER OLMO
0757/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/11/1984
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0756/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/11/1984
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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