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Legislação - IPREVMIMOSO

Nº/Ano Ementa
0755/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/10/1984
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0754/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/10/1984
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0753/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/10/1984
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1985
0752/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/1984
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0751/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/1984
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0750/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/1984
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL, AO SR. ANTONIO BENEDITO AMÂNCIO PEREIRA
0748/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/1984
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL, AO SR. JORGE MARTINS DE MOURA
0747/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/1984
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MUQUI
0746/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/1984
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL, AO SR. GILBERTO RODRIGUES FERREIRA
0745/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/1984
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA DE MIMOSO DO SUL, A SRA. MARIA TERESA DE SIQUEIRA LIMA
0744/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/1984
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL, AO SR. CARLOS ALBERTO ALCANTARA DE BARROS
0743/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/1984
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL, AO SR. SATURNINO DE FREITAS MAURO
0742/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/1984
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL, AO SR.DIRCEU CARDOSO
0741/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/1984
AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
0740/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/08/1984
DÁ DENOMINAÇÃO DE LINCOLN GALVÊAS MARTINS, AO CENTRO DE TREINAMENTO DE MÃO-DE-OBRA RURAL DE SUDHEVES, NESTE MUNICÍPIO
0739/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/08/1984
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM REFORMA CONCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0738/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/08/1984
CRIA UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0737/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/06/1984
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL, AO SR. WILLIAN SINVAL FESTA
0736/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/06/1984
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL, AO SR. LUIZ FARIAS ALVES
0735/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/06/1984
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL, AO SR.MAX DE FREITAS MAURO
0734/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/06/1984
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL, AO SR. MIGUEL COELHO
0733/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/06/1984
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL, AO SR. BENEDITO SILVESTRE TEIXEIRA
0732/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/05/1984
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT E PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0731/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/05/1984
ELEVA VENCIMENTO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0730/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/05/1984
ELEVA VENCIMENTO DE DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0729/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/05/1984
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA
0728/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/05/1984
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
0727/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/04/1984
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0726/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/04/1984
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0725/1984 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/04/1984
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM ESCOLAS E SETORES EDUCACIONAIS VINCULADOS AO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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