| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 0378/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/11/1969 AUTORIZA DOAÇÃO DE POSSE TRIBUTÁRIO | |
| 0377/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/10/1969 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | |
| 0376/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/09/1969 ANULA VERBAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | |
| 0374/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/08/1969 CONSIDERA CIDADÃO DE MIMOSO DO SUL | |
| 0373/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/08/1969 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E AUTORIZA AUXÍLIO | |
| 0372/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/08/1969 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE | |
| 0371/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/08/1969 APROVA CONTRATO PARA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR PROFESSORA ANTÔNIO MATTOS, NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA, NESTE MUNICÍPIO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO | |
| 0370/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/08/1969 APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | |
| 0369/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/08/1969 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA EM CONCEIÇÃO DO MUQUI | |
| 0368/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 09/08/1969 AUTORIZA CRIAÇÃO DO TIPO DE GUERRA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 0367/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/06/1969 REAJUSTA VENCIMENTO DO SECRETÁRIO DA J.S.M | |
| 0366/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/06/1969 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS | |
| 0365/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/05/1969 ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO | |
| 0364/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/05/1969 AUTORIZA DÉBITOS FISCAIS SEM MULTA | |
| 0363/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/05/1969 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | |
| 0362/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/03/1969 APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE | |
| 0361/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/03/1969 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO | |
| 0360/1969 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/12/1968 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | |
| 0358/1968 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/12/1968 ALTERA DISPOSITIVO DE LEI | |
| 0357/1968 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/12/1968 RECLASSIFICA PADRÕES, ELEVA VENCIMENTOS, SALÁRIO-FAMÍLIA, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | |
| 0356/1968 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/12/1968 PRORROGA PRAZO E ALTERA COBRANÇA DA TAXA DE CALÇAMENTO | |
| 0355/1968 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/12/1968 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | |
| 0354/1968 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/1968 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | |
| 0353/1968 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/1968 APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | |
| 0352/1968 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/1968 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | |
| 0351/1968 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/1968 AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS | |
| 0350/1968 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/1968 MODIFICA COBRANÇA DA TAXA DE CALÇAMENTO | |
| 0349/1968 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/09/1968 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | |
| 0348/1968 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/09/1968 AUTORIZA PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM | |
| 0347/1968 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/09/1968 AUTORIZA LOCOMOÇÃO DE CÔMODOS |
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