0206/1959 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 20/08/1959
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL |
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0205/1959 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/07/1959
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 199 DE 10-4-59 |
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0202/1959 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 20/04/1959
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA |
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0201/1959 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 20/04/1959
AUTORIZA LAVRATURA DE CONTRATO |
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0200/1959 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 20/04/1959
CONCEDE AUXÍLIO PARA FINS EDUCATIVOS |
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0199/1959 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 20/04/1959
CONCEDE ISENÇÕES |
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0198/1959 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 20/04/1959
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICA |
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0197/1959 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 20/04/1959
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS |
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0196/1959 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 19/04/1959
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE AÇOUGUE |
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0195/1959 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 26/02/1959
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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0194/1959 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 18/01/1959
CONCEDE AUXÍLIO |
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0193/1959 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 18/01/1959
CONCEDE AUXÍLIO |
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0192/1959 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 17/01/1959
FIXA GRATIFICAÇÃO DOS VEREADORES |
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0191/1959 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 17/01/1959
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL |
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0187/1958 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 17/12/1958
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR |
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0186/1958 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/10/1958
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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0185/1958 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/10/1958
ELEVA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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0184/1958 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/10/1958
CESSÃO GRATUITA DE PENA DE ÁGUA |
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0183/1958 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/10/1958
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 151-1956 |
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0182/1958 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/10/1958
CANCELA DÍVIDA ATIVA DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA |
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0181/1958 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/10/1958
CONCEDE PENSÃO |
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0180/1958 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 01/09/1958
DOA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE JAZIGO |
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0179/1958 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 01/09/1958
FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL |
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0178/1958 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 02/05/1958
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE |
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0177/1958 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 11/04/1958
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM MULTA |
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0175/1957 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/11/1957
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BENS PERTENCENTES A CIA ELETRICIDADE MUQUI DO SUL |
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0174/1957 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/10/1957
AUTORIZA RECEBIMENTO DE DIVIDENDO EM AÇÕES |
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0173/1957 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/10/1957
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR |
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0172/1957 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 14/08/1957
INSTITUI O DIA 26 DE JULHO, O DIA DE APIACÁ |
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0171/1957 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 08/07/1957
CONSIDERA CIDADÃOS DE MIMOSO DO SUL |
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