| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 2230/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/05/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2191, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2229/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/05/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2049, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2227/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/05/2015 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2226/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/04/2015 INSTITUI A SEMANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE STÊNIO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2225/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/04/2015 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
| 2224/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/04/2015 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2223/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/04/2015 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2222/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/04/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 11 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2221/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/04/2015 REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2220/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/04/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2049 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2219/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/04/2015 ATRIBUIU NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2218/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/04/2015 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2217/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/04/2015 ATRIBUI NOMENCLATURA A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2216/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/04/2015 ATRIBUI NOMENCLATURA A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2215/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 25/03/2015 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2214/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 25/03/2015 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2213/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/03/2015 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2212/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/02/2015 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA | |
| 2211/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/02/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1617 DE 30 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2210/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/02/2015 CRIA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ALÉM DE CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERAR A LEI Nº 831, DE 02 DE JULHO DE 198 | |
| 2209/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/02/2015 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À AIDS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2.207/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORO DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2206/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/02/2015 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2205/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/02/2015 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2204/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/02/2015 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-FUNMPEDEC DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2203/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/02/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | |
| 2202/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/01/2015 AUTORIZA SUBVENÇÃO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2201/2015 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/01/2015 ALTERA A LEI Nº 1708 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2199/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/12/2014 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2198/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/11/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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