| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 2197/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/11/2014 AUTORIZA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002-2014 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER MIMOSO DO SUL | |
| 2196/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/10/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2195/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/11/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2194/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/11/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2193/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/11/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2192/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/11/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2191/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/11/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2049 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2188/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/10/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2187/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/10/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2186/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/09/2014 CONCEDE ADEQUAÇÃO NOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2185/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/10/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2184/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/10/2014 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DIFERENCIADA DE APOIO OPERACIONAL EM GRANDES EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2183/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/10/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2182/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/10/2014 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DIFERENCIADA DE APOIO OPERACIONAL EM GRANDES EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2180/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/10/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1612 DE 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2179/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/10/2014 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2178/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/08/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2177/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/08/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2176/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/08/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2175/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/08/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL | |
| 2174/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/08/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE RESGATE, SOCIAL, AGRÍCOLA, CULTURAL E ESPORTIVO - NOVOS TEMPOS DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2173/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/08/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2172/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/08/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2169/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/07/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2168/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/07/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.057 DE 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2167/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/07/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2166/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 25/07/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2165/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/07/2014 CRIA A FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA - FCT, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2164/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/05/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2163/2014 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/06/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Praça Cel. Joaquim Paiva Gonçalves, nº 50
Centro, Mimoso do Sul – ES | CEP: 29.400-000
Horário de Expediente: 07h00min às 11h00min
e de 12h00min às 16h00min
