| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 2091/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/09/2013 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2090/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/09/2013 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2089/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/09/2013 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
| 2088/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/09/2013 AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI, SÃO RAFAEL, MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2086/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/09/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.049 DE 24 DE JANEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2085/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/09/2013 REVOGA AS LEIS Nº. 2.030 DE 05 DE JULHO DE 2012, BEM COMO A LEI Nº. 1.643 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2084/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/09/2013 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2083/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/08/2013 INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA CAVALGADA NOTURNA DE MIMOSO DO SUL ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 2082/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/07/2013 INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DOS FESTEJOS DO ITA SPORT CLUB, DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2081/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/07/2013 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2080/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/07/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 2025 - 2012, DO RPPS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2079/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/07/2013 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2077/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/07/2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REPASSE DE VERBAS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2076/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/07/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2075/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/07/2013 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA | |
| 2074/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/07/2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1684-2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2073/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/06/2013 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2072/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/06/2013 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FOLCLORE DE SANTO ANTONIO DE MUQUI (ASFOSAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2070/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/06/2013 INSTITUI O DIA DOS EX-COMBATENTES MIMOSENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2069/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/05/2013 ALTERA O § 4º. DO ART. 1º. DA LEI Nº. 2054 - 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2068/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/03/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2067/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/05/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2066/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/05/2013 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2065/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/05/2013 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2063/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/05/2013 INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA FESTA DA COMUNIDADE MORRO DA PALHA, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2062/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/05/2013 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2061/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/05/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO CAFÉ MOCA - AMPRUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2060/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/03/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL | |
| 2058/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/03/2013 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS AO HOSPITAL APOSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2057/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/03/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NAS ENTIDADES AFINS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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