| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 2056/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/03/2013 ALTERA A LEI Nº 2.051 DE 07 DE MARÇO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2055/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/03/2013 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2053/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/03/2013 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2052/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/03/2013 ALTERA A LEI Nº 1.708 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2051/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/03/2013 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2050/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/01/2013 AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS PROVIMENTOS DO FUNDO ESPECIAL DOS ROYALTIES | |
| 2048/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/01/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2047/2013 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/01/2013 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO FORUM LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2046/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/2012 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL | |
| 2044/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/11/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2043/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/10/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2042/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/10/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2041/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/09/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2040/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/09/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2039/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/08/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | |
| 2038/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/07/2012 REVOGA A LEI Nº 1967-2010 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2037/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/07/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2034/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/07/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2033/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/07/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016 | |
| 2032/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/07/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016 | |
| 2031/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/07/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.621-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2030/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/07/2012 REESTRUTURA A CARREIRA DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E-OU TÉCNICO AGRÍCOLA ENGENHEIROS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2029/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/07/2012 AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO DE MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2028/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/07/2012 AUTORIZA SUBVENÇÃO A AMOCRISTO-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2027/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/06/2012 REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2026/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/07/2012 ALTERA A LEI 1.981 DE 28 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2024/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/07/2012 AUTORIZA SUBVENÇÃO A LOJA MAÇÔNICA PRESIDENTE ROOSVELT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2022/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/06/2012 DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2020/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/07/2012 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO SINDICATO RURAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2019/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/06/2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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