| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1982/2012 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/02/2012 AUTORIZA SUBVENÇÃO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1981/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1980/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/2011 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO | |
| 1979/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/12/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1977/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/12/2011 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1976/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/12/2011 INSTITUI O DIA DA PARCERIA DA DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DIRETA E INDIRETA E O BANCO DE SANGUE HEMOCENTRO | |
| 1975/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/12/2011 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1974/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/12/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR A FESTA DOS CAMINHONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1973/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/12/2011 INSTITUI O DIA 12 DE OUTUBRO PARA AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DOS CAMINHONEIROS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1972/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/12/2011 INCLUAM NO CALENDÁRIO DE FESTAS DE MIMOSO DO SUL A FESTA DOS CAMINHONEIROS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1971/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/12/2011 INCLUIR NO SISTEMA DO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO SUL DATA DE REALIZAÇÃO DA FESTA DOS CAMINHONEIROS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1970/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/12/2011 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL | |
| 1969/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/11/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1968/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/11/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À OBRA SOCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1967/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/11/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1966/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/11/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À AMORP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1965/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/11/2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A FIRMAR CONTRATOS DE COMODATO COM EMPRESAS PROVEDORAS DE REDES DE COMUNICAÇÃO (INTERNET) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1964/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 27/10/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO MONTE CRISTO AMOCRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1963/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/10/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A NOVAÇÃO DE DÉBITO PERANTE A EMPRESA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S-A - ESCELSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1962/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/10/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMCOTA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE TERMÓPILAS E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1961/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/10/2011 TRANSFORMAR A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1960/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/10/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO INDEPENDENTE ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS | |
| 1959/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/10/2011 ALTERA A LEI 1.877 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1958/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/10/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 | |
| 1957/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/09/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1956/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/10/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO À AME - ASSOCIAÇÃO MIMOSENSE EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1955/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/10/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1954/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/10/2011 INCLUIR NO SISTEMA DO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO SUL DATA DE REALIZAÇÃO DA FESTA DA COMUNIDADE DO BAIRRO CAFÉ MOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1953/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/10/2011 INCLUA NO CALENDÁRIO DE FESTAS DE MIMOSO DO SUL A FESTA DA COMISSÃO DO BAIRRO CAFÉ MOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1952/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/10/2011 INSTITUI O SEGUNDO FIM DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DOS ANOS VINDOUROS PARA A FESTA DA COMUNIDADE DO BAIRRO CAFÉ MOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Praça Cel. Joaquim Paiva Gonçalves, nº 50
Centro, Mimoso do Sul – ES | CEP: 29.400-000
Horário de Expediente: 07h00min às 11h00min
e de 12h00min às 16h00min
