| Nº/Ano | Ementa | |
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| 1951/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/10/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR A FESTA DO CAFÉ MOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1950/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/10/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1949/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/09/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OFTAMOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | |
| 1948/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/09/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMBA- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE BELA AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1947/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/09/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMCOSPI- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1946/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/09/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO À CAFESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1945/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/09/2011 CONCEDE ADEQUAÇÃO NOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1944/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/09/2011 CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1942/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/09/2011 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO | |
| 1941/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/09/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1940/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMOCRISTO-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1939/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1938/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/08/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1937/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/08/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMOF -M ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FUNIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1936/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/08/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO SPORT CLUB YPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1935/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/08/2011 CONCEDE GRATUIDADE DE PASSAGENS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES COM LINHAS INTRA-MUNICIPAIS | |
| 1934/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/08/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1933/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/08/2011 AUTORIZA AO CONSELHO DE SEGURANÇA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1932/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/08/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMOP - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1931/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/08/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE DONA AMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1930/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/07/2011 AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESPECIAL DOS ROYALTIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1929/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/07/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1928/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/07/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS AO MOTO-CLUBE DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1927/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/07/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGROPECUARISTAS DAS COMUNIDADES DE SANTA MARTA E COQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1925/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/07/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS AO CONSELHO DE MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1924/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/07/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1923/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/07/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1922/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/07/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1921/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/07/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1920/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/07/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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