| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1919/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 06/07/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1918/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/06/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1916/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/06/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À AMORP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1915/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/05/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMOP - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1914/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/05/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO À AFADISAN - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO DE MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1913/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 31/05/2011 INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA PARA O DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1912/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/05/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1911/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/05/2011 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1910/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/05/2011 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA PARA A LIGA ESPORTIVA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1909/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/05/2011 CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1908/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/05/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1907/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/05/2011 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1906/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/05/2011 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1905/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/05/2011 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA | |
| 1904/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/05/2011 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1903/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/05/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1902/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/04/2011 DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO A 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL-ES DE 2011 A SER REALIZADA NOS DIAS 05 A 08 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1901/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/04/2011 CRIA CARGO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1900/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/04/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À OBRAS SOCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1899/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/04/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO DE MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1898/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/04/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE-ANAMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1897/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/04/2011 INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA A DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA ISSQN | |
| 1896/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/04/2011 AUTORIZA CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES ESTÁVEIS E PERMANENTES DO QUADRO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO D | |
| 1895/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/04/2011 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1894/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/03/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1893/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/02/2011 CONCEDE ABONO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL | |
| 1892/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/02/2011 CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1891/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/02/2011 CRIA CARGOS DE FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1890/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/02/2011 CONCEDE ADEQUAÇÃO NOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1889/2011 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/02/2011 AUTORIZA SUBVENÇÃO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Praça Cel. Joaquim Paiva Gonçalves, nº 50
Centro, Mimoso do Sul – ES | CEP: 29.400-000
Horário de Expediente: 07h00min às 11h00min
e de 12h00min às 16h00min
