| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1523/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/2004 AUTORIZA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1522/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1148, DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1521/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/2004 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1520/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/2004 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1519/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/2004 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1518/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/2004 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1517/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/2004 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1516/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/2004 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1515/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/2004 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1514/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/04/2004 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1513/2004 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/03/2004 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL | |
| 1512/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/12/2003 ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1447, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS | |
| 1511/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/12/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO COM A TELEMAR NORTE LESTA SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1510/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/12/2003 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1275-1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1509/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/12/2003 DÁ DENOMINAÇÃO DE ODETE VIVAS AMADO, A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL CONSTÂNCIO VIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1508/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/12/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1507/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/12/2003 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1506/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/12/2003 INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1505/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/12/2003 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1405-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1504/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/12/2003 DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1503/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/10/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1502/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/09/2003 ALTERA CARREIRA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1501/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/09/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1500/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/08/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1499/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/07/2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CAPUT, A ALÍNEA C DO INCISO II E AO INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1421-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1498/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/06/2003 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1497/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/06/2003 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1496/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/06/2003 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVENTUÁRIO CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1495/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/06/2003 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1494/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/06/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FESTÃO DA BONDADE, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES |
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