| Nº/Ano | Ementa | |
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| FLUXOGRAMA DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA | Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos Publicado no DOM em: 03/01/2024 FLUXOGRAMA DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA | |
| 253/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 29/12/2023 "DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS PROFESSORES E PROFESSORES PEDAGOGOS EFETIVOS; ESTABELECE QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO EM EXCEDÊNCIA E OS QUE PASSAM POR READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIMOSO DO SUL/ES; COMPILA LOCALIZAÇÕES DEFINITIVAS EM PROCESSOS DE REMOÇÃO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 251/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 28/12/2023 "INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI PARA O EXERCÍCIO E ANO DE 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 248/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 27/12/2023 "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES". | |
| 14.133/21 | Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos Publicado no DOM em: 27/12/2023 LISTA DE VERIFICAÇÃO - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LEI Nº 14.133/21 | |
| 14.133/21 | Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos Publicado no DOM em: 27/12/2023 LISTA DE VERIFICAÇÃO - AQUISIÇÃO E SERVIÇOS COMUNS - LEI 14.133/21 | |
| 14.133/21 | Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos Publicado no DOM em: 27/12/2023 LISTA DE VERIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/21 | |
| 245/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 26/12/2023 "SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OS PAGAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 241/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 26/12/203 "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 007/2023 | Lei Complementar Publicado no DOM em: 22/12/2023 "CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.879/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/2023 "DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.878/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/2023 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". | |
| 2.877/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/2023 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.876/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.875/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 238/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 22/12/2023 "SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A CONVERSÃO DAS FÉRIAS EM PECÚNIA E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.874/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/2023 "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA". | |
| 2.873/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/2023 "INCLUI O ARTIGO 9º-A NA LEI MUNICIPAL N°. 1.482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.872/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/12/2023 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". | |
| MODELO AVISO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos Publicado no DOM em: 18/12/2023 MODELO AVISO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | |
| MODELO TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos Publicado no DOM em: 18/12/2023 MODELO TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | |
| MODELO TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO | Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos Publicado no DOM em: 18/12/2023 MODELO TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO | |
| MODELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PADRÃO | Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos Publicado no DOM em: 18/12/2023 MODELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PADRÃO | |
| 2.871/2023 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/12/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA – SNA/DNASUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 224/2023 | Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos Publicado no DOM em: 11/12/2023 REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES REALIZADAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 | |
| 226/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 14/12/2023 "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". | |
| 225/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 14/12/2023 "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.720/2022 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/04/2022 "REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.688/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.688/2021 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/11/2021 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL DE CONCESSÃO DO TICKET “VALE FEIRA” NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES". | |
| 224/2023 | Decretos Publicado no DOM em: 11/12/2023 "REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES REALIZADAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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