| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1493/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/06/2003 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DE ARVORES PLANTADAS NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1492/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/05/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1491/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/05/2003 AUTORIZA A MUDAR NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1490/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/05/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1489/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/05/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1487/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 25/04/2003 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA POSTERIOR DOAÇÃO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1486/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/04/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1485/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 25/03/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1484/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/03/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1483/2003 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/03/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1482/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/12/2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES A CONTRIBUIÇÕES PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | |
| 1481/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 24/12/2002 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1480/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/12/2002 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1479/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/12/2002 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS, EXCLUSÃO, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES EM PROGRAMAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1436, DE 04.12.2001 | |
| 1478/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/12/2002 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1467-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1477/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/10/2002 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PLANTIO OU REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIAIS, NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1476/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/10/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1475/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/10/2002 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA A MULHER COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1474/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/10/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1472/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/10/2002 PROJETO DE EMENDA QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL | |
| 1471/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/09/2002 INSTITUI O REGIME DE RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MEDIANTE CONVENIO | |
| 1470/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/09/2002 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1468/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 01/07/2002 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1467/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 25/06/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1466/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 25/06/2002 AUTORIZA CRIAÇÃO DE MUSEU EM SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1462/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/04/2002 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | |
| 1461/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 29/04/2002 MODIFICA HORÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL | |
| 1460/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/04/2002 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1459/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 17/04/2002 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1456/2002 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/03/2002 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Praça Cel. Joaquim Paiva Gonçalves, nº 50
Centro, Mimoso do Sul – ES | CEP: 29.400-000
Horário de Expediente: 07h00min às 11h00min
e de 12h00min às 16h00min
